Termos de Uso
Pantanal Importadora LTDA — CNPJ: 42.468.613/0001-06
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1. Objeto e Natureza do Site
O Site tem caráter informativo sobre serviços de importação, transporte rodoviário, desembaraço aduaneiro, armazenagem e consultoria regulatória. O Site não constitui oferta ou promessa de resultados garantidos, tampouco estabelece relação contratual por si só.
2. Condições de Uso
- Você se compromete a utilizar o Site conforme a legislação aplicável e estes Termos.
- É vedada a tentativa de acesso não autorizado, engenharia reversa, scraping indevido ou uso para fins ilícitos.
- Informações apresentadas podem ser atualizadas sem aviso prévio.
3. Conteúdo e Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, marcas, elementos visuais e organizacionais, é de titularidade da Pantanal Importadora LTDA, salvo indicação em contrário. É proibida reprodução não autorizada.
4. Limitações e Isenções de Responsabilidade
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5. Links Externos
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6. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD). Consulte o documento para entender finalidades, bases legais, direitos e canais de contato.
7. Alterações dos Termos
Podemos alterar estes Termos a qualquer tempo para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente será sempre publicada nesta página.
8. Contato Oficial
Pantanal Importadora LTDA
CNPJ: 42.468.613/0001-06
Telefone: (41) 99111-3214
Endereço: Rua Formosa, 103 — Bairro Emiliano Perneta
CEP: 83325-070 — Pinhais, Paraná
9. Foro e Legislação
Aplica-se a legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Pinhais/PR para dirimir questões relativas a estes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.